CONTRATADO: UNIQUE EDUCACAO e CURSO UNIQUE, empresa brasileira, com sede na Avenida Geremário Dantas, 1174, bairro de Freguesia de Jacarepaguá, cidade do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ 54.755.356/0001-64 com inscrição estadual e municipal em dia, além das portarias necessárias para o ramo educacional, todos conferidas presencialmente no endereço citado e no nome do seu diretor, o Prof. Rafael Oliveira.
CONTRATANTE: Usuário registrado nessa página
Esse documento celebra o registro de CONTRATO DE FORMAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS que segue nas seguintes condições:
1. O Curso Unique é uma plataforma de educação presencial e digital que funciona na modalidade de curso livre, ou seja, não gera certificados e diplomas pós-curso;
2. Os serviços aqui prestados nesse contrato se valem apenas na forma virtual e não na presencial, apesar de contarmos com referência fixa sediada na cidade do Rio de Janeiro e aberta para visitação.
3. O curso escolhido pelo contratante é de sua responsabilidade seguindo as descrições que estão na página da plataforma.
4. Fica isento o contratante de pagar taxa de matrícula.
5. O contratante tem direito a 07 (sete) dias de degustação e solicitar 100% do seu dinheiro de volta caso não goste, não se adeque ou não tenha ficado feliz com o processo do curso, esse é o chamado GARANTIA UNIQUE e pode ser solicitado no whatsapp da secretaria escolar. A contagem dos sete dias começa a partir do envio do e-mail do login e senha,com exceção dos que fizeram a solicitação de pré-matrícula promocional que começará a contar a partir das 0h do dia que tiver a primeira aula no mês vigente.
6. Os valores são fixos e não poderão mudar durante esse contrato, esse é um compromisso do Curso Unique com os seus clientes, a promoção será válida enquanto estiver valendo esse contrato em exercício.
7. O não pagamento da plataforma gerará o cancelamento imediato ao acesso, o curso unique jamais entrará com solicitação em empresas de crédito como SERASA.
9. Todos possuem o direito a inscrição no curso, mesmo se estiver com o nome em instituições de crédito, como o SERASA.
10. A CONTRATADA tem o dever de gerar a qualidade de ensino, prestar a modalidade comprada pelo contratante, tem direito a conversar e ser ouvido pela coordenação pedagógica de forma virtual ou até presencial na cidade do Rio de Janeiro, contar com o respeito e aulas de qualidade vindo dos nossos professores e ter uma equipe técnica qualificada prestando serviço. Caso você sinta que um desses pontos não está sendo respeitado, é direito do contratado entrar em contato imediato com a direção e solicitar que tenha esses serviços de forma como contratada.
11. O contratante não pagará taxas adicionais de matrícula e material didático, estando incluindo todo acesso interno da plataforma comprada.
12. O contratante terá acesso exclusivo ao curso e as disciplinas compradas.
13. O aluno e o responsável financeiro autorizam as pessoas responsáveis da secretaria, professores, coordenação e direção a terem acesso a dados como nome, cidade que mora e outros dados de cunho apresentado, assim como o departamento de secretaria e coordenação pedagógica possuem acesso a dados que forem inseridos pelo próprio contratante na plataforma.
14. O aluno autoriza, mesmo menor de idade sob autorização do seu responsável legal, a vinculação do seu nome completo e foto para o Time Unique após a aprovação.
15. O contrante está ciente que não poderá disponibilizar o material interno, vídeos, PDFs, apostilas e tudo que for considerado material de propriedade da UNIQUE EDUCAÇÃO e da plataforma EAD a outras pessoas, sendo acionado judicialmente caso isso ocorra.
16. O nome UNIQUE, CURSO UNIQUE, UNIQUE EAD e UNIQUE EDUCAÇÃO são nomes registrados e que não poderão ser usados de forma arbitrária;
17. As aulas não poderão ser gravadas e reproduzidas em ambiente externo a plataforma sob pena de responder pela violação de Direitos Autorais e sanções relacionados ao ato ilícito
18. O pedido de rescisão, antes do início das aulas, através de forma escrita com o whatsapp da coordenação pedagógica, comportará a restituição total do valor, sem multa.
19. Após o início da aula será válida a solicitação de cancelamento com 100% da restituição do valor investido apenas no valor dos sete dias de degustação, após esse período o contrante poderá fazer o cancelamento sem multas de cancelamento e pagando o mês seguinte contratado apenas após 48h antes do inicio da vigência do mês seguinte de curso, uma vez que já é enviada ao banco a solicitação de compra. Fora esse caso pagará apenas o mês que estudou.
Qualquer notificação entre as partes será feita através das pessoas vinculadas a esse contrato e fica registrado o foro do Rio de Janeiro para qualquer dúvida ou solicitação no prâmbulo desse termo de adesão.
